CADASTRO

Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público Estadual (MPE) deve recorrer da decisão da justiça que suspede a gratuidade a idosos e deficientes físicos em cinemas de Belém (PA). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (14) pelo tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

O Juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA), decretou inconstitucionais as leis municipais que garantem gratuidade a idosos e portadores de necessidades especiais em cinemas. O acesso gratuito dos dois grupos a estádios, teatros e estabelecimentos de lazer e cultura, porém, está mantido.

Segundo o parecer do magistrado, as leis municipais nº 7.630/1993 e lei nº 8.148/2002 são inconstitucionais uma vez que ultrapassam o percentual de desconto previsto no Estatuto do Idoso para acesso de pessoas da terceira idade à salas de cinema. A lei federal prevê 50% de desconto e segundo o juiz esse percentual não poderia ter sido aumentado pelo poder legislativo municipal.

Para o MPE, a decisão é perigosa porque abre prescedentes para que a gratuidade à idosos e deficientes seja suspensa também em outros locais. "Abre prescendente para que outros órgãos e empresas possam também tentar ações semelhantes para que a decisão possa ser estendida à elas, agravando ainda mais a situação de idosos e deficiêntes", considera Waldir Macieira, promotor de justiça.

Os idosos reclamam da medida. Com 82 anos, Mário Jurandir constumava ir semanalmente ao cinema. "É um divertimento sadio, um entretenimento. Por causa disso, justo seria continuar como está".

A aposentada Maria da Conceição Souza também não gostou da decisão da justiça. "Não sei o que eles vão ganhar com isso, mas nós só temos a perder".

Veja a matéria e o Video em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/05/justica-suspende-gratuidade-para-idosos-nos-cinemas-de-belem-pa.html