CADASTRO

O Brasil está envelhecendo rápido e não sabe cuidar de seus idosos. Segundo alerta feito por especialistas em políticas para a terceira idade, no 7º Congresso de Direito das Famílias. Os idosos brasileiros estão sendo desrespeitados tanto pelos familiares quanto pelo Estado. E um dos maiores problemas enfrentados é o preconceito perante a sociedade e os próprios parentes, que evitam falar e se planejar para a velhice.

A opinião é de Pérola Braga, presidente da Comissão de Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de Maria Vilardo, juíza de Direito da 15ª Vara de Família do Rio de Janeiro. “As famílias não se preparam para o envelhecimento. Os familiares se descobrem numa situação de codependência, em que o idoso é dependente dos parentes ou os parentes são dependentes financeiramente do idoso. Então, surgem os abusos”, explicou Braga.

A especialista aponta um triste cenário do país: em 2016, foram registradas 12.454 denúncias de violência contra pessoas idosas no canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100. Desse total, 2.820 chegaram de São Paulo, seguido por Rio de Janeiro com 1.699 e por Minas Gerais com 1.116. No Distrito Federal, um levantamento preliminar feito pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), por meio da Central Judicial do Idoso, mostra que, no ano passado, ocorreram 283 casos de violência contra pessoas com 60 anos ou mais. Ainda segundo esse levantamento, o tipo de violência mais comum é a psicológica, seguida da financeira e da negligência.

Braga explica que existe um senso comum que coloca o idoso como incapaz e, por isso, é um grupo marginalizado socialmente. “O Estado brasileiro valoriza quem trabalha, quem produz renda. Então, a terceira idade é associada àquela que vai quebrar a Previdência, um tema em destaque na atual crise econômica. Isso torna o idoso ainda mais exposto a abusos e violência. O Estado falha ao não garantir direitos a uma velhice digna”, avalia.

Na visão da juíza Maria Vilardo, o governo também erra ao não oferecer amparo às famílias que têm idosos, como campanhas que discutam a importância e os cuidados com a terceira idade, além de cuidadores disponibilizados pela rede pública de saúde. Embora existam leis de proteção a esse grupo, como o Estatuto do Idoso e o artigo 230 da Constituição Federal, de acordo com Vilardo, falta a conscientização por parte da sociedade para o respeito ao direito à autonomia e à expressão da vontade da terceira idade. A juíza lembrou de um caso em que um médico entrou com ação no Judiciário porque um idoso que sofria de diabetes se recusou a amputar a perna. Nesse caso, diz a magistrada, o juiz entendeu que a vontade do idoso deveria prevalecer à do médico. “Não é uma questão de piedade, mas de dignidade. O idoso é um sujeito de direitos”, enfatizou.

Editado por Luiz F. Fiebrantz

Reportagem Orginal por Luana Melody Brasil - Especial para o Correio